Os “Sistemas Eleitorais" do Irão e EUA, em ano de Eleições

Dia 14 de Março de 2008 o Irão escolhe um novo “Parlamento”, ou “Majlis”, e como em todas os regimes autoritários, é esperada uma forte participação eleitoral, se bem que, os resultados, esses, já são conhecidos, ou pelo menos esperados.
As eleições parlamentares no Irão ocorrem regularmente desde os anos 80, no entanto o “parlamento” tem poderes muito limitados. É o órgão legislativo iraniano, mas tem a acção muito limitada pela “fiscalização” do “Conselho dos Guardiães, ou “Shura-E-Nigahban”. Este “Conselho dos Guardiães” funciona como um “filtro da actividade política”. Tem direito de remeter, para o “parlamento”, todas as normas que considere estarem em desacordo com os princípios da “Constituição do Irão”, bem como da “Lei Islâmica”, ou “Sharia”. Exceptuando as eleições locais, todos os candidatos, incluindo o “Presidente”, necessitam da sua prévia aprovação para concorrer aos actos eleitorais, sendo inúmeros os exemplos de afastamento das vozes mais incómodas. Este órgão de poder é, actualmente, um dos principais travões à mudança no Irão, além de ter um raio de acção muito grande, os seus membros (seis juristas nomeados pelo chefe do sistema judicial, mas dependentes da aprovação do “parlamento”, e seis teólogos escolhidos directamente pelo “Líder Supremo”) são muito activos.
Contrariamente ao que, geralmente, se pensa também o poder do “Presidente” do Irão é muito limitado: ele é o líder do “Conselho Supremo de Defesa Nacional”, no entanto não detém qualquer controlo efectivo sobre as forças armadas e de segurança, sendo responsável, essencialmente, pela execução das políticas económicas e pela resolução das questões correntes. Quem realmente detêm o poder no Irão é o “Líder Supremo”, ou “Faqih”. Ele é o responsável máximo, e tem representantes espalhados pelas mais várias esferas da sociedade, e da política, do Irão. O “Líder Supremo” pode demitir e nomear alguns dos mais importantes detentores de cargos políticos do país, incluindo o “Presidente”, e é a ele que cabe zelar pelo cumprimento das leis, bem como da persecução das políticas traçadas. O “Faqih” é, também, o “Comandante-chefe” das forças armadas, e tem o poder necessário para fazer a guerra, apelar à “mobilização geral”, ou declarar a paz. Esta “figura” controla ainda as poderosas “empresas estatais”, que são parte fundamental da sociedade e economia do Irão, e que, desta forma, permitem ao “Líder Supremo” alargar ainda mais o seu poder.
A "Assembleia de Peritos", ou “Majlis-E-Khobregan”, é também um dos pilares fundamentais do poder no Irão: composta por quase uma centena de “sábios e virtuosos religiosos”, tem a seu cargo a responsabilidade de verificar a “preponderância da religião sobre a política”, e assume-se como um dos “bastiões” dos sectores mais conservadores da sociedade do Irão.

Neste ano de 2008, lá para Novembro, também, os EUA vão a votos, para eleger um novo “Presidente”. Temos a certeza, e é das poucas que temos, que George W. Bush não sairá vencedor desta vez, a “Constituição Americana” protege o mundo de tal mal! A dúvida principal, neste momento, é se a “luta presidencial” vai ocorrer entre “Barack Obama” e “John McCain”, ou entre “Hillary Clinton” e “John McCain”. O candidato do “Partido Republicano” parece já estar definido, no entanto, por parte do “Partido Democrata” a situação é muito diferente, com “Hillary Clinton” e “Barack Obama”, verdadeiramente, a “contarem espingardas” (entenda-se espingardas como delegados) para a fase final das “primárias”.
As eleições americanas são, em tudo, muito diferentes dos modelos a que estamos habituados, há uma série de diferenças que as tornam únicas, a nível mundial, e há, nesta altura, muita gente que não percebe, afinal, quais os moldes em que estas eleições se processam. Há uma diferença fundamental das eleições americanas, para as que estamos acostumados, nomeadamente em Portugal, os cidadãos dos EUA não escolhem directamente o seu “Presidente”. O “Chefe de Estado e de Governo” dos EUA é eleito por um “Colégio Eleitoral”, que independentemente dos resultados da opinião dos cidadãos, expressa por voto, escolhe o vencedor, ou seja o “Presidente”. Confuso não é? Nem por isso, vejamos: o “sistema eleitoral” dos EUA determina que cada eleitor vote no estado onde mora, depois da votação popular, são os “delegados” que escolhem quem vence, sendo que habitualmente seguem o voto do candidato escolhido pela maioria da população do “estado” a que pertencem, no entanto, os delegados individuais podem não seguir os resultados do voto popular nos seus estados, não estão obrigados a isso.
Cada um dos “estados” tem uma forma de eleger os seus delegados, sendo que “Senadores” e “Deputados” não podem tomar lugar nestas escolhas (isto está salvaguardado na “Constituição dos EUA), e um candidato que assegure a maioria dos votos populares num “estado” assegura também todos os seus os “delegados”, o que pode fazer, muitas das vezes, a diferença no “Colégio Eleitoral”, que escolhe o “Presidente”.
Fundamentalmente, o “sistema eleitoral” americano permite que, como já aconteceu em 2000, o candidato mais votado pela população não saia das eleições como “Presidente dos EUA”, pois o que interessa aqui não é quem tem mais votos, pois é o “Colégio Eleitoral” quem escolhe o vencedor.